Vereadores vão discutir IPTU, drones, carroças e cartazes

Mais eclética do que a próxima sessão da Câmara Municipal de Jundiaí, impossível. Os vereadores, no dia 12, vão discutir desde IPTU e uso de drones, passando por carroças até chegar à utilização de cartazes.

O primeiro item da pauta é a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Lei Orgânica, de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado que redenomina a Taxa de Turismo para ‘Contribuição Facultativa de Turismo’. Depois, um projeto com dois autores: Leandro Palmarini e Eliezer Barbosa da Silva querem a proibição de veículos de tração animal no perímetro urbano.

O vereador Roberto Conde Andrade apresentará projeto que prevê anexação de demonstrativo de débitos tributários imobiliários nos carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Também de autoria de Roberto Conde será discutida a utilização de drones para fiscalização ambiental pela Guarda Municipal.

Wagner Ligabó quer a criação da Semana de Prevenção ao Câncer Bucal. Se a proposta for aprovada, a data será comemorada sempre na segunda semana de abril. O vereador Arnaldo Ferreira de Moraes terá votado projeto que cria o Programa Jundiaí Literário de acesso gratuito à leitura e ao conhecimento.

Antônio Carlos Albino terá votada proposta que exige cartaz informando horário de atendimento e endereços físico e eletrônico do Procon em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. O oitavo item da pauta é de autoria da Mesa Diretora da própria Câmara e dá denominações ao prédio e dependências da Câmara. Com a aprovação do projeto, o prédio do Legislativo receberá o nome de Vereador Lázaro de Almeida – Arquimedes. O plenário, Vereador Antônio Carlos Pereira Neto, Doca; o salão nobre, sala Presidente José Godoy Ferraz. O plenarinho passará a se chamar Auditório Eloy Chaves; a biblioteca, Dr. Amadeu Ribeiro Júnior e a sala de imprensa receberá o nome do jornalista Wilson Martins.

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A mesa diretora da Câmara também terá votado um projeto de resolução que cria o Programa de Estágios. A sessão terminará com a votação de uma moção de autoria do vereador Cícero Camargo da Silva. Ele apela aos ministérios da Fazenda e da Saúde, além das secretarias da Fazenda e da Saúde do Estado de São Paulo, pela redução da carga tributária sobre os medicamentos.