Condenada a pedido do Ministério Público de São Paulo por ter perdido um gato-do-mato, espécie em risco de extinção, a Rede Globo efetuou depósito judicial no valor de R$ 1.657 milhão a título de indenização pecuniária. O montante será revertido ao Fundo Estadual de Interesses Difusos, devendo ser empregado em projetos de interesse coletivo e difuso, incluindo questões ambientais. O fato ocorreu em 1999, durante a gravação da minissérie A Muralha.
A condenação da TV Globo ocorreu em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Claudemir Battalini após a emissora ter perdido um felino que estava sob os cuidados da organização não-governamental Associação Mata Ciliar. A empresa havia recebido autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para transportar, guardar e utilizar dois gatos-do-mato nas gravações da minissérie, realizadas entre os anos de 1999 e 2000. Contudo, apenas um dos animais foi devolvido à ONG, enquanto o outro teria fugido, não sendo recuperado.
Na petição inicial, a Promotoria de Justiça de Jundiaí destaca que a Globo não atendeu ao requisito de confeccionar abrigos seguros, faltando, como a própria empresa reconheceu, ante-câmara e molas para fechamento automático das portas dos compartimentos destinados aos animais. Além disso, o promotor esclarece que “não se aceita o argumento de fuga do animal, posto que, ao contrário do que alega a ré, pode ter sido furtado do local ou mesmo morto durante ou após as filmagens. O importante é que o animal, embora regularmente emprestado, não foi devolvido, como deveria, com a agravante de ser necessário ao projeto que integrava anteriormente na entidade que o cedeu, voltado para a recuperação de pequenos felinos, já que se trata de espécie em estágio de extinção”.
À época da condenação, a Justiça fixou o valor da indenização em R$ 500 mil. Após a empresa interpor recursos ao Tribunal de Justiça e ao Superior Tribunal de Justiça, que mantiveram a condenação, o valor foi atualizado com juros e correção monetária. (Da assessoria de imprensa do Ministério Público de São Paulo/Foto: Wikipédia)
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