Um CHEIRINHO DE DITADURA pelos ares de Jundiaí…

Três fatos ocorridos na última semana acendem o sinal amarelo sobre a postura dos dirigentes atuais de Jundiaí. Infelizmente, há um cheirinho de ditadura pelos ares da cidade…

O primeiro foi a rejeição de requerimento de informações apresentado pelo vereador Cristiano Lopes que solicitava apenas dados do Plano Plurianual que estabelece a previsão das  ações da Prefeitura e da própria Câmara para os próximos 4 anos (vídeo abaixo). Portanto o requerimento era uma ação corriqueira sem maiores impactos, porém a bancada do prefeito na Câmara estranhamente rejeitou o pedido, sem explicações.01

Um das especulações que se fez  para tentar explicar o ocorrido foi o fato do mesmo vereador ter aprovado recentemente um requerimento sobre as UPAS de Jundiaí. As informações obtidas e os esclarecimentos dos setores técnicos da Prefeitura mostraram que o discurso político usado pela atual gestão foi desmentido pelas informações corretas prestadas pelos órgãos técnicos.  Utilizei as informações fornecidas pelo vereador Cristiano Lopes para levar a verdade à população a respeito da situação das UPAs. A atual gestão não falou mais sobre o assunto, mas pelo jeito não gostou da verdade ter aparecido através de um requerimento de informações. A rejeição deste atual requerimento teria sido represália? De qualquer forma impedir um vereador a ter acesso a informações é uma atitude antidemocrática.

O segundo tema da semana é o projeto que tramita na Câmara que visa alterar as regras da Tribuna Livre que dá oportunidade aos munícipes de se manifestarem no início das sessões, antes dos projetos serem analisados e votados. Pelo projeto a Tribuna Livre passa a fazer parte do “Grande Expediente” , ou seja, os moradores de Jundiaí e representantes de entidades só falarão após as votações, tarde da noite. E pior, o chamado grande expediente precisa ter um quorum de 1/3 dos vereadores presentes, ou seja, se os vereadores deixarem a sessão após a aprovação dos projetos, se encerram os trabalhos  e os munícipes não poderão falar. É praticamente o fim da Tribuna Livre.

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O terceiro fato é a forma com que o projeto “Escola sem Partido” se transformou em lei. O projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, sob pretexto de impedir discussões políticas e religiosas nas escolas mas  acaba restringindo, controlando  e censurando a atuação de  professores em Jundiaí.

Pois bem, após a aprovação da Câmara o polêmico projeto foi a Prefeitura para analisar se seria vetado (rejeitado) ou aprovado. Conhecendo os excelentes profissionais do setor jurídico da Prefeitura tenho absoluta convicção que o projeto foi considerado inconstitucional, o que poderia implicar no seu veto. O prefeito, que tinha projeto semelhante como deputado, preferiu deixar o tempo passar sem se posicionar obrigando a Câmara a sancionar a lei. Um projeto que fere os princípios democráticos e as diretrizes básicas da educação.

Três casos em nossa cidade, numa única semana, que mostram retrocessos nos princípios democráticos e que afetam o direito a informação, o direito á expressão e o direito ao livre exercício da nobre tarefa de ensinar. (foto acima: www.comoorganizar.com.br)


bigardi-1-150x150PEDRO BIGARDI
É jundiaiense, 57 anos, engenheiro civil, casado com Margarete e pai de Patricia, deputado estadual (2009 – 2012) e ex-prefeito de Jundiaí (2013 – 2016).